Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, com recursos da Lei nº 14.399/2022 – Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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Valor total: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Serão 15 (quinze) prêmios para entidades e/ou coletivos.
Para entidades com constituição jurídica, o valor do prêmio é de R$ 18.000,00 (dez mil) e para os coletivos informativos o valor do prêmio é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).