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ABR
13
13 ABR 2023
FUNDARTE IRÁ PROMOVER REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
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A Lei Paulo Gustavo veio para dar apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas aos setores culturais impactados, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19. Poderão se beneficiar da Lei os produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e
quilombolas) e todas as demais vertentes existentes na área cultural O Setor de Projetos da Fundarte promoverá, em breve, uma reunião com os interessados para esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo - LPG - sobre valores, setores que podem ser contemplados, prazos, contrapartidas/prestação de contas, entre outros. A finalidade é garantir a total transparência no processo de compreensão da função da Lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas. Fique atento às informações no site da Fundarte.
Autor: Alexandre Gomes