Licitações

Pregão Presencial nº 14/2021

A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 014/2021 – Processo n.º 017/2021 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços gráficos em atendimento às necessidades da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG e seus setores (exclusivo ME/EPP ou equiparadas) – Abertura da sessão de licitação dia 01/07/2021 às 08:30 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser solicitado no e-mail licitacoesfundarte@gmail.com, retirado no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas e no site https://www.fundartemuriae.com.br/licitacao/ – Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3375, pelo e-mail: licitacoesfundarte@gmail.com ou no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00 h às 11:00 h e de 13:30 h às 16:30 h. Pregoeiro responsável – Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior

 

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

 No edital do Pregão Presencial nº 014/2021, cujo objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços gráficos em atendimento às necessidades da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG e seus setores, às folhas 001, 006 e 023 no sub-item C do “Preâmbulo”, item 6.2.11 e no “ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO”, respectivamente, sofreram modificações.

Onde se lê:

Ás fls. 001, item C do Preâmbulo:

  1. C) Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

I – Termo de Referência;

II – Modelo da Proposta de Preço;

III – Modelo de Carta de Credenciamento;

IV – Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil;

V – Modelo de Atestado de Capacitação;

VI – Modelo de Declaração de Condição de ME ou EPP;

VII – Minuta da Ata de Registro de Preços;

VIII – Modelo da Declaração de Atendimento às Leis Municipais Nºs 5.446/2017 e 5.524/2017;

IX – Modelo de Declaração Negativa de Vínculo Empregatício.

Leia-se:

Ás fls. 001, item C do Preâmbulo:

  1. C) Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

I – Termo de Referência;

II – Modelo da Proposta de Preço;

III – Modelo de Carta de Credenciamento;

IV – Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil;

V – Modelo de Atestado de Capacitação;

VI – Modelo de Declaração de Condição de ME ou EPP;

VII – Minuta da Ata de Registro de Preços;

VIII – Modelo da Declaração de Atendimento às Leis Municipais Nºs 5.446/2017 e 5.524/2017;

IX – Modelo de Declaração Negativa de Vínculos Impeditivos.

 

Onde se lê:

Ás fls. 006, subitem 6.2.11:

 

6.2.11 – Declaração de que seus diretores, sócios e gerentes e respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, QUE NÃO EXERCEM qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações controladas direta ou indiretamente pelo poder público do Município de Muriaé, conforme modelo no Anexo IX.

 

Leia-se:

Ás fls. 006, subitem 6.2.11:

6.2.11 – Declaração de que seus diretores, sócios e gerentes e respectivos cônjuges ou companheiros, NÃO EXERCEM qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações controladas direta ou indiretamente pelo poder público do Município de Muriaé, conforme modelo no Anexo IX.

 

Onde se lê:

Ás fls. 023 do “ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO”:

 

 

ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Eu, _______________________________ (nome completo da pessoa física), carteira de identidade nº_____________________, órgão expedidor _____________ e CPF nº. ______________________, Representante Legal da (razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob o n° ________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, de que seus diretores, sócios e gerentes e respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, QUE NÃO EXERCE qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações controladas direta ou indiretamente pelo poder público do Município de Muriaé.

 

_________________ – _______, ________ de ________________ de 2021

 

Local, data.

 

 Nome da Licitante ____________________________________________________

 

Assinatura do Representante Legal ______________________________________

 

Leia-se:

 

Ás fls. 023 do “ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO”:

 

ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULOS IMPEDITIVOS

A sociedade empresária ________________, inscrita no CNPJ nº ________________, sediada no endereço __________________, representada pelo(a) Sr.(a) _______________, residente e domiciliado(a) no endereço ___________________, portador do RG n° _____________, CPF n° _________________, DECLARA a quem possa interessar, em especial para os fins de participação em processo licitatório e eventual contratação com o Município de MURIAÉ/MG e suas entidades da Administração Indireta, que NÃO possui impedimentos e vedações de participação e contratação pelos motivos dispostos no Art. 33 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 9º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta efeitos jurídicos e legais.

 

_________________ – _______, ________ de ________________ de 2021

Local, data.

 __________________________

CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO

 

A data de abertura do certame permanece inalterada .

O edital retificado será disponibilizado no site https://www.fundartemuriae.com.br/licitacao/.

Sem mais para o momento,

Muriaé, 23 de junho de 2021.

 

Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior

Pregoeiro – Departamento de Licitação

MASP 002.589.003