LANÇADA REDE ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO EM MINAS GERAIS E MURIAÉ FAZ PARTE REPRESENTADA PELA FUNDARTE


As redes de cidade são soluções importantes de articulação e organização para a busca de soluções comuns para a municipalidade. Em âmbito nacional, existe desde 2008 o Fórum Nacional de Gestores de Cultura das Capitais e municípios associados, que vem tendo, desde então, uma atuação consolidada ao colocar as pautas municipalistas da cultura na mesa de negociação com os estados e a União, integrando inclusive o Conselho Nacional de Política Cultural. Criado inicialmente só como fórum de secretários de capitais e regiões metropolitanas, o fórum nacional mudou seu perfil em 2017 para poder abarcar todos os municípios interessados.

Alguns gestores de Minas Gerais, que integram atualmente este fórum, vêm se mobilizando desde 2018 para instituir uma organização com escopo semelhante aqui em Minas. Em outubro do ano passado, durante o seminário internacional cultura, turismo, patrimônio e desenvolvimento sustentável, ocorrido em Muriaé, que é cidade participante da rede internacional de cidades da agenda 21 da cultura, foi lançada oficialmente a proposta de criação do fórum, que reuniria gestores das duas áreas para buscar soluções em comum.

Na oportunidade, estabeleceu-se que haveria uma comissão para levar adiante este processo, composta inicialmente pelos gestores das cidades que faziam parte do fórum nacional. A proximidade dos desdobramentos da aprovação da lei nacional de emergência cultural adiantou o processo e propusemos, em comum acordo com instituições parceiras, como a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e algumas associações de municípios, realizar um encontro para lançamento formal do fórum, que foi chamado provisoriamente de “Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo”

A comissão é composta por:

Sérgio de Paula e Silva Júnior – Presidente do Fórum de Cultura da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel. Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São José da Lapa.

Flávia de Mello Neves – Diretora Geral da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, região da zona da mata, Cidade piloto da rede internacional de cidades da agenda 21 da cultura

Alba Valeria Freitas Dutra – Diretora de Cultura de Almenara, região do Vale do Jequitinhonha

Para este primeiro momento foram chamadas compor a rede instituições parceiras fundamentais para o avanço da proposta, além das instituições ligadas à SECULT:

  • FECITUR – Federação dos Circuitos turísticos de Minas Gerais;
  • AMM – Associação Mineira de Municípios / CNM – Confederação Nacional de Municípios;
  • GRANBEL – Associação de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte;
  • Fórum Nacional de Gestores de Cultura das Capitais e municípios associados;
  • CGLU – Associação Internacional Cidades e Governos Locais Unidos;

A pauta da Reunião desta quinta foi a seguinte:

– Abertura Comissão de criação, presidência do Fórum Nacional de gestores municipais de cultura, Fecitur, AMM, Granbel, IEPHA, SECULT;

– Lançamento da rede e Propostas de ação conjunta;

–  Declaração Conjunta de lançamento da Rede, para avaliação e posterior publicação, reunindo um conjunto de compromissos comuns das duas áreas;

– Apontamentos práticos sobre os procedimentos relativos à Lei Nacional De Emergência Cultural – Live da CNM/AMM dia 17/07, participação dos gestores municipais na comissão do estado que está responsável por articular e regulamentar em âmbito estadual a lei Aldir Blanc, explicação das três categorias de estratégias pensadas (a – municípios até 10.000 habitantes; b – municípios entre 10.000 e 50.000 habitantes; c – municípios acima de 50.000 habitantes)

– Explicação dos editais do estado abertos para a cultura (SECULT).

– QUESTÕES ENCAMINHADAS: Definição de reunião da comissão de criação com o IEPHA, apoio da procuradoria do estado e MP na orientação aos setores jurídicos dos municípios, disponibilização de modelos de editais simplificados, cadastros e banco de projetos por parte da Rede, regulamentação do cultura viva estadual, orientação para que os conselheiros da sociedade civil nos municípios se articulem com os conselheiros estaduais para auxiliar neste momento de emergência, informe sobre curso que o Sesc oferecerá dentro da parceria do ArteSalva para organização de fundos municipais, convite aos gestores municipais para compor as quatro comissões (secretarias territoriais da comissão de criação, Comissão Lei Aldir Blanc, Comissão específica de CULTURA, Comissão específica de TURISMO).

A rede e suas comissões agora se reunirão regularmente e todos os gestores municipais das duas áreas podem juntar-se. O e-mail provisório da Rede é [email protected] , através do qual as dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas e os membros da comissão de criação vão dando retorno.

Veja mais informações em:

http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/5721-lancada-rede-estadual-de-gestores-municipais-de-cultura-e-turismo-em-minas-gerais