Com o objetivo de fomentar a cultura e propiciar o desenvolvimento artístico de crianças, jovens e adultos da cidade de Muriaé, as escolas foram criadas para ofertar cursos e
oficinas que atendam gratuitamente a população.

Os cursos oferecidos pelas Escolas de Artes da FUNDARTE são classificados como cursos livres. Caracterizam-se pela modalidade de educação não formal de duração variável,
com fins educacionais e culturais, de formação inicial, capacitação e qualificação profissional básica ou mesmo de atualização de conhecimentos curriculares. Após a Lei 9394/1996 – Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os denominados cursos livres passaram também a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico.
Embora a difusão cultural seja uma das premissas das Escolas de Artes da FUNDARTE, os cursos de formação básica oferecidos à comunidade têm, antes, por fim, o ensino, cujo
processo não pode, aqui, ser confundido, simplesmente como ação cultural ou ação artística.

Possui formas de avaliação, regimes de oferta e de estudo, metodologias de ensino, matrizes curriculares e carga horária definidas pela própria equipe pedagógica de sua respectiva escola,

com o conhecimento da Direção da FUNDARTE.

Os processos de ensino-aprendizagem delimitam previamente, para os ingressantes, um itinerário formativo, as etapas as quais deverão percorrer, definindo as competências que darão
suporte ao desenvolvimento das habilidades previstas para o término de cada curso.

Os certificados de conclusão são expedidos sob forma de participação, atestando o conhecimento adquirido na área correspondente, como total de carga horária cursada descrita e
computada, tendo validade para fins curriculares, como uma base sólida para posterior habilitação ou ocupação profissional.

Todas as Escolas de Artes possuem formalizado um Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional que é a base do trabalho de toda a equipe escolar.

Fazem parte das Escolas de Artes da FUNDARTE: A Escola Municipal de Música Leonel Vargas oficialmente criada pela Lei Municipal 1.864/94 de 05 de setembro de 1994, a Escola Municipal de Artes Visuais Moacyr Fenelon, a Escola Municipal de Teatro Gregório de Mattos Guerra e a Escola Municipal de Dança Jorge Rodrigues Barroca criadas pela Lei Municipal 3.271/2006 de 1º de junho de 2006, como também a Escola Municipal de Audiovisual Carlos Scalla criada pela Lei Municipal nº 4.067/ 2011 de 26 de abril de 2011.