Edital nº 01 – Credenciamento de Pareceristas


As inscrições para o Edital nº 01/ 2023 – Edital de Credenciamento de Pareceristas – Lei
Paulo Gustavo estão abertas!

Os candidatos interessados em atuar como pareceristas de propostas a serem inscritas
nos editais de implementação da Lei Paulo Gustavo em Muriaé poderão fazer suas
inscrições na Plataforma Prosas pelo link 
O cadastro de pareceristas é aberto a pessoas residentes em todo o território nacional,
com pontuação adicional para aqueles que atuam na mesorregião da Zona da Mata e do
Campo das Vertentes. Os candidatos deverão comprovar conhecimento e atuação nas
áreas artística e cultural e experiência na análise de projetos. Os profissionais que vierem
a ser contratados serão remunerados pela análise dos projetos.
O agente cultural poderá se cadastrar como parecerista de propostas das seguintes
categorias: Audiovisual; Artes Cênicas; Artes Visuais e Design; Artesanato; Grupos
Étnicos e de Gênero; Livro, Leitura e Literatura; Música; Culturas Populares; Gastronomia;
Moda e Vestuário; Memória, Arquivos e Museus.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
28 de agosto a 11 de setembro de 2023

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas e Mircroempreendedores Individuais (MEI) de todo o Brasil que tenham
experiência comprovada em avaliação de projetos culturais e aqueles que atuam na
mesorregião da Zona da Mata e do Campos das Vertentes têm pontuação extra.

CENTRAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
Telefone (32) 3696-3364 (7:30 às 11:30/ 13:00 às 17:00)
WhatsApp: (32) 98726-0010 (7:30 às 11:30/ 13:00 às 17:00)
E-mail: [email protected]

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 2023 PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO MURIAÉ

Edital nº 01 2023 CREDENCIAMENTO PARECERISTAS LPG DOM

ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO  E AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE CORRESIDÊNCIA

Portaria nº 112 de 19 09 2023 Resultado Preliminar Edital de Credenciamento de Pareceristas LPG

Portaria nº 119 de 26 09 2023 Errata

Portaria 125 2023 Resultado dos Recursos Edital 01 2023 Pareceristas

Portaria 127 2023 Resultado final Edital de Credenciamento

Portaria nº 131 de 10 10 2023 Convocação de Pareceristas LPG

Relatório da Comissão Técnica de Análise e Seleção do Edital 01 2023 – Edital de Credenciamento de Pareceristas Lei Paulo Gustavo

Portaria nº 136 de 19 10 2023 Retifica Portaria de Convocação de Pareceristas LPG

Guia de Aplicação de Marcas – Projetos da Lei Paulo Gustavo